“Não basta conhecer a lei. É preciso dominar os princípios que a estruturam.

Toda discussão tributária relevante é, em essência, uma discussão constitucional. Princípios Constitucionais Tributários: Teoria e Aplicação é o guia definitivo para quem precisa entender, aplicar e defender os princípios que limitam o poder de tributar no Brasil.

Escrito por Myke Oliveira Gomes, profissional com mais de uma década de atuação em litígio tributário, este livro não é um manual acadêmico distante da realidade. É uma ferramenta de trabalho — pensada para quem precisa, todos os dias, enfrentar o Fisco, proteger contribuintes e construir argumentos sólidos.

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR:

Parte I — Fundamentos: A Constituição como matriz do poder de tributar, a distinção entre princípios e regras, e a leitura constitucional do Direito Tributário.

Parte II — Os 10 princípios constitucionais tributários: Legalidade, anterioridade, irretroatividade, isonomia, capacidade contributiva, vedação ao confisco, uniformidade geográfica, não cumulatividade, seletividade, transparência e segurança jurídica — cada um com fundamento constitucional, conceito, exemplos práticos e aplicação no contencioso.

Parte III — Aplicação prática: Os princípios como escudo de defesa, as obrigações do Fisco, controle de constitucionalidade, precedentes judiciais (STF, STJ, CARF), conflitos entre princípios e 8 casos práticos reais com lições aplicáveis.

Parte IV — Ferramentas de fixação: 12 quadros comparativos (defesa, jurisprudência, checklist, negociação), roteiro de revisão em 5 fases para provas e concursos, e perguntas e respostas comentadas.

PARA QUEM É ESTE LIVRO:

— Advogados tributaristas que precisam de argumentos prontos e sólidos para o contencioso administrativo e judicial. — Estudantes e concurseiros que querem dominar os princípios de forma estruturada, com roteiro de revisão de 10 semanas. — Empresários e gestores que precisam entender os limites do poder de tributar para proteger seu patrimônio. — Contadores e consultores que orientam clientes em planejamento tributário e compliance.