O Autor, José Jayme de Macêdo
Oliveira, é:
* Mestre em Direito Tributário,
aprovado com a dissertação “Remissão
e Anistia Fiscal”; * Livre-Docente em
Direito Financeiro e Tributário,
defendendo tese intitulada “O ICMS &
OS CRÉDITOS FISCAIS DO
CONTRIBUINTE”, aprovada com louvor
pela Comissão Examinadora, formada
pelos Professores Francisco Mauro dias
(Presidente), Sacha Calmon Navarro
Coêlho, José Marcos Domingues de
Oliveira, Ricardo Lobo Tôrres e Aurélio
Pitanga Seixas Filho, e publicada pela
Ed. Liber Juris, Rio de Janeiro, 1996; *
Doutorado na Universidade Federal do
Rio de Janeiro, na área Direito Social e
da Empresa; * No campo profissional,
exerce o magistério superior na área
tributária, em cursos de graduação e
pós-graduação (EMERJ, FGV, PUC-RIO,
UCAM, UNESA); foi Fiscal de Rendas
(concurso público), Conselheiro do
Conselho de Contribuintes e Auditor
Tributário da Junta de Revisão Fiscal/RJ;
funcionou na advocacia tributária; *
Outras obras jurídicas do Autor:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL –
COMENTÁRIOS, DOUTRINA,
JURISPRUDÊNCIA – Saraiva, 2010, 5ª
edição.
“TRIBUTOS ESTADUAIS” –Lumen
Juris, 1999; “O ICMS E OS CRÉDITOS
FISCAIS DO CONTRIBUINTE” –Liber
Juris, 1996; “MANUAL DO ICMS” – Refil
Publicações Fiscais, Rio de Janeiro,
1997 (co-autoria); “TRIBUTOS
ESTADUAIS – COMENTÁRIOS,