Descrição

Os autores que assinam essa obra escolheram temas contemporâneos com enfoque em estudos de casos, como julgamentos realizados em tribunais internacionais e em estudo de temas relevantes ao Direito Internacional, com ênfase nas responsabilidades e relações internacionais dos estados (países). A obra corresponde a uma lúcida apresentação dos temas elaborados por profissionais do direito que abordam de forma técnica e atualizada os mais diversos temas a respeito das responsabilidades internacionais dos estados.

O objetivo deste livro é tratar de temas e julgados das cortes internacionais com enfoque em casos brasileiros de grande repercussão e trazer reflexões sobre fenômenos internacionais atuais com potencial afronta as garantias internacionais enaltecidas pelos organismos e comunidades internacionais de direito público.

Com fulcro no princípio da universalidade das garantias de direitos humanos assegurada pelas Nações Unidas, que conta com a forte atuação de organismos internacionais visando conter, sanar e coibir abusos que os afrontem, se faz necessária uma análise criteriosa sobre o papel dos estados nas relações internacionais e a atuação destes para garantir o extermínio de atos atentatórios a tais garantias. Este livro passa por diversos cenários de relevância internacional se tornando uma obra de estudos contextualizados sob os mais diversos aspectos.