Descrição

Todos são livres para fazer greve? É preciso ter coragem para enfrentar esse tema, principalmente, com as críticas que a sociedade possui em relação ao Poder Judiciário. A Juíza, e atual doutorando em Direito, Maria Rafaela de Castro enfrentou o assunto proposto no Mestrado em Portugal. Porém, é preciso enfrentar o tema: se todos são livres para fazer greve, os juízes podem? Há poucas digressões sobre o tema, sendo essa discussão sugerida pelo professor português Francisco Liberal Fernandes que me desafiou a escrever sobre um tema espinhoso, polêmico e – por que não acrescentar? – com revestimento de preconceito. Nesse livro, como espelho fiel da dissertação defendida na Universidade do Porto, em Portugal, no ano de 2015, o desafio foi aceito e entregues os fundamentos jurídicos para o leitor ter sua própria visão sobre o tema.