Esta é uma obra que apresenta o tema teoria da pena, abordando aspectos legislativos e jurisprudenciais, bem como compilando as considerações mais relevantes trazidas pela doutrina.
Trata-se de uma obra didática e com forte densidade crítica, concluindo pela ineficiência do modelo de justiça retributiva, sugerindo como alternativa à pacificação social a construção de uma justiça restaurativa.