Tendências do controle penal na modernidade periférica : as reformas penais no Brasil e na Argentina nos anos 1990
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No contexto dos processos de democratização do continente latino-americano, que ocorreram paralelamente a uma crise do sistema judicial e ao aumento da criminalidade, Brasil e Argentina promoveram significativas alterações legislativas no âmbito da justiça penal, com a criminalização de novas condutas, a criação de mecanismos informais para o processamento de delitos de menor potencial ofensivo e o aumento das penas e a relativização de garantias processuais para determinados delitos. O presente trabalho visa identificar nesse conjunto de movimentos de política criminal a emergência de um novo modelo de controle penal em países situados no contexto da modernidade periférica.
Descrição
A coleção Conflitos, Direitos e Sociedade destina-se a publicar dissertações e teses no campo das ciências sociais, que tenham como foco de análise os processos de administração institucional de conflitos e as respectivas reações da sociedade. Tendências do controle penal na modernidade periférica : as reformas penais no Brasil e na Argentina nos anos 1990.
[INCT-InEAC]
Informação adicional
Dimensões | 304 cm |
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