Esta obra tem por escopo apresentar diversos trabalhos jurídicos ambientais de fundamental relevância para a Sociedade, abordando temas atuais, que demonstram as diversas aplicações do direito ambiental.
Os temas abordam questões ligadas ao licenciamento ambiental, a construção de um Estado Democrático Ambiental, a proteção animal e florestal e a democratização dos recursos hídricos.
Dada a importância dos temas esta obra destina-se aos operadores do direito e estudiosos das ciências ambientais.