Descrição

Norma jurídica e Norma Processual – vocações trata de especificar, na visão dos principais estudiosos do Direito sobre o tema, o significado, alcance e diferença de cada uma delas. Por muitas vezes não temos a ideia do limite que representa cada uma, mas precisamos, como aplicadores do Direto, saber que a norma jurídica expressa o direito posto e é passível de violação, enquanto a norma processual, apesar de ser uma espécie de norma jurídica, representa a soberania estatal, não podendo ser violada, haja vista ter sido criada para a realização da justiça através da Jurisdição.