Este livro trata da investigação de acidentes
aeronáuticos, fundamental para o desenvolvimento
da segurança da atividade aérea e
para a efetivação dos Direitos Fundamentais.
Buscou-se analisar as repercussões jurídicas
na investigação de acidentes aeronáuticos. A
referida análise se apropriou de elementos de
Direito Constitucional e os aplicou à investigação
de acidentes aeronáuticos, em seguida
foram introduzidos no estudo de caso da aeronave
PR-AFA, que vitimou o presidenciável
Eduardo Campos. Foi constatado no trabalho
que os acidentes aeronáuticos violam Direito
Fundamentais e que, no Brasil, a Constituição
Federal consagra o direito fundamental ao
transporte aéreo seguro.