Descrição

Este sinóptico livro tem como escopo
abordar a precariedade do sistema prisional
brasileiro e os desafios encontrados
pelos indivíduos que já cumpriram
suas penas privativas de liberdade
e pretendem reintegrar-se ao
convívio social. A situação das penitenciárias
atualmente no Brasil é precária,
o que afeta toda a sociedade que
recebe os indivíduos que saem desses
estabelecimentos prisionais. É direito
de todos os cidadãos, mesmo que tenham
cometido algum crime, serem
tratados com dignidade e respeito. No
decorrer do desenvolvimento do trabalho
será possível perceber que, não
obstante ter havido várias mudanças
no tratamento de apenados em estabelecimentos
penais, há ainda várias
violações constitucionais dos direitos
fundamentais desses indivíduos, além
do não cumprimento do que é previsto
na Lei de Execuções Penais.