Descrição

O livro sintetiza os temas PRINCÍPIOS JURÍDICOS, características, fases históricas, importância no arcabouço legal brasileiro e valoração constitucional, a ESTRUTURA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO  – Ordenamento Jurídico, Hierarquia Normativa, Órgãos do Poder Judiciário, os GRANDES RAMOS DO DIREITO . A seguir   detalha  os PRINCÍPIOS DOS RAMOS MAIS IMPORTANTES  DO DIREITO  PÚBLICO e do DIREITO PRIVADO , apresentando  cada Princípio com  sua descrição, finalidade e referência legal apontada especificamente. Na parte final, um completo  QUADRO DE PRINCÍPIOS E  REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS, BIBLIOGRAFIA e  LEGISLAÇÃO PERTINENTE.