Descrição

Este livro analisa, de forma reflexiva, a Justiça e o multiculturalismo em Moçambique, as relações de poder e as práticas do sistema jurídico nas diversas culturas do Estado. Tem como objeto a construção da moçambicanidade e objetiva-se redimensionar novas alternativas de mudanças paradigmáticas que flexibilizam direitos e garantias fundamentais. O ponto de partida é o reconhecimento do multiculturalismo, a valorização das normas consuetudinárias e os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos. Vai contribuir na criação de modelos mais democráticos das práticas da justiça em Moçambique pós-independência. Sugere-se a criação efetiva de um Direito moçambiquizado, que não exclui, não oprime e não segrega.