Descrição

O presente trabalho teve como objetivo geral verificar as possíveis soluções para reverter esse cenário de mendicância desses menores de rua, o qual foi alcançado através de investigação realizada por meio de pesquisa bibliográfica, com o uso de referências teóricas, como livros e análise da legislação nacional e internacional. Para tanto, foi analisado a positivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como os princípios norteadores desses menores, como da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança. Realizou-se uma explanação sobre os direitos fundamentais dos infantes, além de contextualizar como ocorreu a migração para os logradouros público e quais são as causas que levam esses menores a migrarem para as ruas. Por fim, foram analisadas as possíveis soluções para reversão do cenário de mendicância de crianças e adolescentes, como pela destinação de verbas públicas para a política de atendimento infanto-juvenil. Concluiu-se que só a partir de conjugação de esforços do Estado, da sociedade e da família, da reinserção da convivência familiar e da efetivação do direito à educação é que será possível solucionar ou amenizar essa situação de rua.