Descrição

Depois de anos trabalhando diretamente junto ao fisco municipal na área jurídica fiscal, e de juntar isso aos conhecimentos adquiridos no âmbito acadêmico, os autores apresentam a presente obra, que tem como finalidade trazer ao leitor conhecimentos sobre o imposto de transmissão de bens imóveis, e sua regra de incidência, que tem como finalidade tanto o atendimento ao interesse público como também fazer frente às despesas do fisco.

O intuito do presente livro é abordar a prática do regramento imposto pela regra matriz de incidência tributária em paralelo ao quanto decidido pelos tribunais a respeito do imposto de transmissão de bens imóveis.

Busca-se, do ponto de vista organizacional, além de realizar um estudo aprofundado da teoria, analisar a incidência do ITBI na perspectiva prática, discutindo e aprofundando os temais mais recorrentes e também os inovadores.