Descrição

Essa obra pretende estimular uma análise mais profunda do artigo constitucional que rege, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o setor de gás brasileiro. Esta fonte energética até os presentes dias tem uma participação ainda tímida na matriz energética brasileira, muito aquém das possibilidades, podendo propiciar crescimento econômico sustentável e duradouro, contribuindo para a redução das desigualdades econômicas regionais atuais e, ainda, reduzindo as emissões de CO2 na atmosfera, beneficiando o meio ambiente. O gás natural tem enorme potencial de crescimento, nos próximos 10 anos, na esteira, principalmente, dos investimentos que estão sendo previstos oriundos das reservas de petróleo e gás descobertas no pré-sal brasileiro. Entretanto, não se tem o condão de esgotar o assunto, e sim apenas iniciar o debate e levar o leitor a reflexão de como o preceito constitucional que rege o setor tem sido ainda pouco explorado e aplicado pelos agentes operadores do Direito, e que pode e deve ser interpretado de forma diversa ao que vem sendo feito nos últimos 31 anos, favorecendo e alavancando o desenvolvimento desta matriz e a economia brasileira.